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Plenário
por GENECI SOARES publicado 12/07/2022 última modificação 13/07/2022 08h55
Localizado em Sobre a Câmara / Institucional
Política Própria de Privacidade
por GENECI SOARES publicado 05/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Politica Própria de Privacidade
por GENECI SOARES última modificação 05/09/2023 12h21
Localizado em Sobre a Câmara / Política Própria de Privacidade
Arquivo PDF document politica_propria_de_privacidade IBIRAJUBA.pdf
por GENECI SOARES última modificação 05/09/2023 12h18
POLÍTICA PRÓPRIA DE PRIVACIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA Olá, seja bem-vindo! Este Aviso de Privacidade descreve como a Câmara Municipal coleta, usa, armazena e compartilha seus dados pessoais. Além deste Aviso de Privacidade determinados recursos, que solicitam o uso das suas informações pessoais, também incluem informações sobre dados e privacidade. Em cada experiência em nosso site você terá a oportunidade de analisar as informações específicas sobre como seus dados serão tratados antes de usá-los. Você também pode ver essas informações a qualquer momento em nosso: Menu Inicial > LGPD. Logo abaixo estão todas as informações necessárias para que você conheça como cuidamos da sua privacidade, principalmente ao processar e responder as suas solicitações, mas havendo dúvidas e solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: ouvidoria@ibirajuba.pe.leg.br ANTES DE COMEÇARMOS, VAMOS ENTENDER O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? São informações que identificam ou podem identificar um indivíduo, e aqui nos referimos a pessoa natural e não jurídica, como por exemplo: nome, e- mail, endereço de IP, cookies, etc. Esses dados, apesar de coletarmos, são seus, iremos apenas fazer o tratamento de acordo com a LGPD e suas experiências aqui conosco, ao passo que será prestado todas as informações, de forma clara e objetiva, para que se sinta seguro, sabendo que seus direitos estão sendo respeitados. IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE AQUI PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS Ao armazenarmos os seus dados pessoais, transparência é um dos nossos principais propósitos, por isso queremos que você saiba que utilizamos medidas de segurança apropriadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais, sendo elas técnicas, físicas e administrativas, sempre analisando possíveis ameaças, com consequente adoção das contramedidas de segurança da informação. AGORA VAMOS CONVERSAR QUAIS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COLETADOS Como falamos acima, para cada experiência podemos coletar dados diferentes que serão necessários para oferecer o que estar sendo buscado, sendo assim poderão ser coletados: Para solicitação pelo "Fale Conosco": nome, e-mail, telefone. Para solicitação por meio da "Ouvidoria": nome, endereço completo, telefone, e-mail, documento de identificação (RG ou CPF). Para utilização do "E-sic": nome, endereço completo, telefone, e-mail, documento de identificação (RG ou CPF). E QUAL A FINALIDADE PARA CADA TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS? Processar e responder as suas solicitações Para desenvolver e melhorar nossos serviços e métodos de comunicação SABENDO DISSO, NOSSO DEVER É TE FALAR OS SEUS DIREITOS, SÃO ELES: O nosso intuito é seguir com transparência e manter você informado dos seus direitos, e para isso, importante que conheça todos eles, que poderão ser exercidos a qualquer momento: Confirmação da existência de tratamento: saber se estamos realizando algum tipo de tratamento dos seus dados pessoais; Direito de acesso e correção dos dados seus dados pessoais: para que você saiba exatamente quais dados temos ao seu respeito, bem como para que você possa solicitar a correção se algum deles estiver incorreto; Direito a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Nessa situação, você precisa nos enviar uma requisição expressa para esse fim, para que possamos processar seu pedido. Ah, importante frisar que para que esta solicitação seja atendida, a ANPD (Autoridade nacional de Proteção de Dados) precisa ter regulamentado ok?! Mas, te informamos essa hipótese, no momento da sua solicitação e também serão observados os segredos comercial e industrial; Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento (com exceção das hipóteses previstas no art. 16 da LGPD): Caso deseje apagar os seus dados pessoais junto ao nosso banco de dados, por favor, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias e responder ao seu pedido. Caso os dados pessoais coletados deixem de ser necessários para qualquer fim e não formos por lei obrigados a mantê-los, cuidaremos para que eliminar, destruir ou anonimizar definitivamente. Direito a informação sobre compartilhamento de dados com outras entidades públicas e privadas: Caso queira confirmar se há compartilhamentos dos seus dados com terceiros; Direito a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Em determinadas situações, para que possamos realizar o tratamento dos seus dados pessoais, usamos o consentimento como base legal, por exemplo, então te informaremos quando for utilizado ou a qualquer momento poderá enviar solicitação para exercer esse direito. Direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, quando este for a base legal para seu tratamento, que poderá ser efetivado por meio do nosso contato fornecido no início deste termo. COMO CONTATAR A CÂMARA MUNICIPAL? Em caso de dúvidas e/ou solicitações sobre o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Prefeitura, você poderá entrar em contato por meio do e-mail: ouvidoria@ibirajuba.pe.leg.br
Regimento Interno da Câmara de Municipal de Ibirajuba
por GENECI SOARES publicado 18/07/2022 última modificação 18/07/2022 12h01
Regimento Interno atualizado em 27 de Dezembro de 1991 Pela Assessoria Jurídica da Casa.
Localizado em Sobre a Câmara
Sessões Parlamentares
por GENECI SOARES publicado 17/08/2021 última modificação 17/08/2021 09h33
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Sessões Parlamentares 2022
por GENECI SOARES publicado 21/07/2022 última modificação 21/07/2022 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Solicitação Tenho uma dúvida
por GENECI SOARES última modificação 07/02/2023 12h43
Bom dia eu gostaria de saber quais os dias das Reuniões?
Localizado em Ouvidoria
Imagem JPEG image Vereador Adnildo Alves dos Santos
por GENECI SOARES última modificação 08/07/2022 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Fotos dos Parlamentares
Imagem JPEG image Vereador Ailson Alves da Silva
por GENECI SOARES última modificação 08/07/2022 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Fotos dos Parlamentares